Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Patrick Teixeira
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Patrick Teixeira
Artigo ·
há 2 meses
O responsável tributário e o crime por embaraço
Para que o tema seja mais bem compreendido, primeiramente se faz necessário transcrever o que estabelece a Constituição Federal , em seu § 1º do art. 145: (...) Sempre que possível, os impostos terão...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Patrick Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
Fato gerador do ITBI e as práticas cartorárias
O Imposto sobre transmissão inter vivos , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Patrick Teixeira
Artigo ·
há 6 anos
ISSQN sobre comissão de corretagem nas negociações imobiliárias
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cuja competência para instituir é do Município (art. 156 , III da CF/88 ), tem seu regramento estabelecido pela Lei Complementar (LC) n. 116...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Patrick Teixeira
Artigo ·
há 6 anos
Contribuição de melhoria e imposto de renda sobre ganho de capital - bis in idem?
Perguntaram-me: Dr., tive que pagar contribuição de melhoria incidente sobre pavimentação. Depois de já ter pago essa contribuição, resolvi vender o imóvel. Ocorre que, devido à valorização, paguei...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Patrick Teixeira
Artigo ·
há 10 anos
Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU de um Imóvel adquirido na “planta” com atraso na entrega?
Quando se adquire um imóvel na “planta” o comprador deve prestar muita atenção nas clausulas contratuais que especificam suas obrigações, principalmente com relação às despesas que deverá suportar...
41
10
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Patrick
Carregando