Patrick Teixeira

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Patrick Teixeira. Ética, Justiça e Filosofia

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Patrick Teixeira

Artigo · ano passado

A Ilegitimidade do Credor Fiduciário como Sujeito Passivo do IPTU: Tema 1158 do STJ

Alienação Fiduciária e a Propriedade Resolúvel A alienação fiduciária em garantia, prevista na Lei n.º 9.514/1997 , é um instituto jurídico pelo qual o devedor (fiduciante) transfere ao credor...

Patrick Teixeira

Artigo · há 2 anos

O Split Payment e o Contencioso Administrativo Fiscal Municipal

Introdução A reforma tributária brasileira, por meio da Emenda Constitucional 132 /2023, introduziu mudanças estruturais no sistema de arrecadação de tributos sobre bens e serviços. Dentre essas...

Patrick Teixeira

Artigo · há 2 anos

A Síndrome de Specter

A série de televisão norte-americana Suits , idealizada por Aaron Korsh, é um sucesso entre os advogados porque retrata a vida de um escritório advocatício de notória importância na cidade de Nova...

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Comentários

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Patrick Teixeira

Comentário · há 6 anos

Comprei um imóvel de terceiro financiado, quais os riscos?

Patrick Teixeira · há 9 anos

Boa noite Cassiano. Nesse caso, vários descobrimentos podem ocorrer, principalmente se o proprietário, de cujus, originário tinha herdeiros. O que necessariamente vai acontecer é a não transmissão automática do bem imóvel ao comprador, já que este deve buscar o provimento judicial para reconhecer que, mesmo sendo um contrato de gaveta, deve ser considerado proprietário do imóvel.

Patrick Teixeira

Comentário · há 8 anos

O Totalitarismo Estatal e a retirada de direitos e garantias fundamentais

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 8 anos

Legal. Podemos começar por nós, advogados. Temos uma grande culpa na morosidade da justiça. Apresentamos pretensões sem nenhum fundamento plausível, estapafúrdias. Ingressa-se no judiciário requerendo dano moral porque o seu vizinho pediu para deixar seu cachorro na coleira, ou porque alguém fez uma piada usando seu nome. O pior, além de movimentar a máquina por motivos bizarros, ainda interpõe recurso quando denegado pedido. Foram protocolizados mais de 10 HC junto ao STF só na data de ontem, no caso da prisão do Lula, todos denegados, motivo: falta de representação. Se o judiciário é lento, grande parte da culpa é nossa. Sei que a Administração Pública é a maior litigante, mas ela não tem muita escolha, o instituto da prevaricação causa insônias. Concordo com o texto, então, vamos começar a ajudar!

Patrick Teixeira

Comentário · há 11 anos

O fim da tolerância nos contratos de compra e venda de imóveis

Patrick Teixeira · há 13 anos

A Jurisprudência consolidou que o prazo a ser tolerado é de 180 dias. att. Patrick M. Teixeira

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Recomendações

Raquel Martins

Comentário · há 3 anos

Comprei um imóvel de terceiro financiado, quais os riscos?

Patrick Teixeira · há 9 anos

O contrato de cessão de direitos possessórios poderá ser averbado no matrícula do imóvel?

Cooltube

Comentário · há 5 anos

Comprei um imóvel de terceiro financiado, quais os riscos?

Patrick Teixeira · há 9 anos

olá boa tarde!
Primeiro, obrigado pelas explicações.
Eu sigo com dúvidas em alguns temas. que são:
-Este documento de gaveta tem que ser realizado junto à um advogado?
-Se o proprietário do imóvel falecer, como proceder? com ou sem herdeiros.
-Se este proprietário, tiver outro imóvel em seu nome, e dever para bancos, justiça etc e que possa bloquear bens, como conseguiria provar que outro quem paga o imóvel algo assim?
No meu caso, a pessoa tem um financiamento pelo banco Caixa e. federal de 360 meses.
Uma pergunta a mais para finalizar ? Existe documentos de o advogado pode anexar ao documento do ap para que assim que finalizar o financiamento passara para o que realmente pagou?
Grato pela atenção!

Asaphe Barbosa

Comentário · há 5 anos

Comprei um imóvel de terceiro financiado, quais os riscos?

Patrick Teixeira · há 9 anos

Caso o primeiro possuidor, tenha vendido ao segundo, e este assumiu o compromisso de pagar as prestações mas, tem feito com atraso. Há como requisitar à instituição financeira que transfira o financiamento?

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